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Cartilha Substituição Tributária |
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Escrito por Administrator
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Ter, 18 de Agosto de 2009 15:34 |
Substituição Tributária é um regime que consiste em obrigar alguém a pagar, através de lei, não apenas o imposto atinente à operação por ele praticada, mas também, o relativo à operação ou operações posteriores, ou seja, a lei altera a responsabilidade pelo cumprimento da obrigação tributária, conferindo a terceiro, que não aquele que praticou o fato gerador diretamente, mas que possui vinculação indireta com aquele que deu causa ao fato.
Entenda mais Sobre substituição tributária aqui!
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